Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

“Institui a comunicação dos condomínios e estabelecimentos comerciais sobre casos de violência doméstica, no âmbito do município de Teixeira de Freitas”

Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação, no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa “PAZ NA ESCOLA”, de Ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas de Ensino Fundamental e Médio no Município de Teixeira de Freitas