gratificação
Data do ato: 08 de dezembro de 2023
INSTITUI AS FUNÇÕES ESSENCIAIS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 07 de junho de 2023
INSTITUI, NA CÂMARA VEREADORES, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. SERVIDOR EFETIVO OU EMPREGADO PÚB. DO QUADRO PERMANENTE, FUNÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO
Data do ato: 18 de agosto de 2015
Institui gratificação de produtividade aos fiscais de obras e posturas, sanitários, preservação ambiental e agentes de trânsito.
Data do ato: 25 de junho de 2015
Altera artigos da Lei complementar 013.2014.
Data do ato: 15 de dezembro de 2014
Institui a gratificação de incentivo à arrecadação municipal e dá outras providências.
Data do ato: 25 de outubro de 1999
Institui gratificação especial de atividade de saúde e dá outras providências