infanto
Data do ato: 03 de maio de 2023
LEI 1.261.2023 - INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICÍPIO, A SEMANA “ALICE” SENSIBILIZA À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, ANUALMENTE, DIA 15.10
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Teixeira de Freitas a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão lnfanto-Juvenil e dá outras providências".
Data do ato: 23 de dezembro de 2021
"Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre os malefícios causados pelo uso de drogas, nos materiais publicitários, ingressos e espaços físicos de eventos e shows voltados ao público infantojuvenil no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências"