Professor
Data do ato: 29 de setembro de 2023
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES ENSINO MUNICIPAL CONVENIADAS AO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS CÍVICO MILITARES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DA TABELA SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
Data do ato: 23 de junho de 2022
"Altera o inciso 1 e o § 10do Art. 60da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta o § 30ao artigo 60 da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta alínea "j" ao artigo 75 da Lei Complementar n° 008/2008. Cria o artigo 81-A da Lei Complementar n° 008/2008, e dá outras providências".
Data do ato: 06 de outubro de 2014
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez ao Professor da rede municipal de ensino.
Data do ato: 28 de julho de 2014
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Valorização do Professor no Município de Teixeira de Freitas
Data do ato: 23 de junho de 2006
Cria o Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências.