Estudantes
Data do ato: 04 de setembro de 2023
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ALUNOS CARENTES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 23 de junho de 2022
"Altera o inciso 1 e o § 10do Art. 60da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta o § 30ao artigo 60 da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta alínea "j" ao artigo 75 da Lei Complementar n° 008/2008. Cria o artigo 81-A da Lei Complementar n° 008/2008, e dá outras providências".
Data do ato: 14 de outubro de 2015
Institui o Dia Municipal do Estudante, neste município.
Data do ato: 08 de outubro de 2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Passe Livre para Estudantes no Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Teixeira de Freitas de Freitas, Estado da Bahia
Data do ato: 18 de junho de 1998
Dispõe sobre estágio de Estudantes em serviços do Município e dá outras providências