conselho municipal
Data do ato: 22 de maio de 2024
Institui o Portal dos Conselhos Municipais do Município de Teixeira de Freitas.
Data do ato: 26 de março de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 501/2009, QUE CRIOU O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Data do ato: 26 de dezembro de 2023
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 310/2003, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 369/2005, Nº 424/2007, Nº 688/2013 E Nº 1.017/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR URBANO - CPDU DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA COMPOSIÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO)
Data do ato: 13 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM, REVOGA A LEI 754/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 20 de junho de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1262 DE 16 DE MAIO DE 2023, RELACIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME
Data do ato: 16 de maio de 2023
LEI 1.262.2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 450.2008 E LEI 487.2009, RELACIONADO AO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO - CME
Data do ato: 18 de junho de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica - FUNDEB
Data do ato: 09 de dezembro de 2019
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico estratégico COMDETF e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico