Leis
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Data do ato: 26 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1211 DE 18 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FICA CRIADA A CRECHE MUNICIPAL EMANUELLE MATOS RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA NOVA LIDICE, Nº 225, BAIRRO ESTÂNCIA BIQUINE
Data do ato: 03 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚB. CRECHE TARSILA DO AMARAL, NO BAIRRO JERUSALÉM, PASSA DENOMINAR-SE CRECHE MUN. ISAEL DE FREITAS CORREIA
Data do ato: 09 de dezembro de 2014
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Creche Professora Cleude Alves Pereira)
Data do ato: 15 de setembro de 2014
Dispõe sobre a reserva de vagas em creches para criança em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
Data do ato: 15 de setembro de 2014
Dispõe sobre a instituição do Programa Médico nas Creches da rede municipal de Teixeira de Freitas.
Data do ato: 14 de julho de 2014
Dispõe sobre a instituição obrigatória da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.