Leis
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Data do ato: 11 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Data do ato: 26 de março de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756.2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECEU DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA DE TEIXEIRA DE FREITAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Oficializa a gincana de lazer, esporte e cultura em comemoração ao aniversário do Município de Teixeira de Freitas, dispondo sobre as normas e procedimentos, e dá outras providências.
Data do ato: 11 de março de 2019
Dispõe sobre a utilização da Praça Caravelas como espaço cultural popular “Feira de artesanatos e gastronomia”, e dá outras providências.
Data do ato: 27 de maio de 2016
Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 30 de março de 2016
Dispõe sobre a valorização das atrações musicais locais, quando da realização de eventos pela Prefeitura municipal de Teixeira de Freitas.
Data do ato: 14 de outubro de 2015
Institui a semana municipal da música erudita, e dá outras providências. (no mês de julho)
Data do ato: 29 de maio de 2015
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Incentivo à Leitura. 12 de Março